Processo 605980/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/09/2012 10:57
Autuado em 08/09/2012 10:57
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3456/2012 da Segunda Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3456/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2012 Acórdão   3456/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Representante legal JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3456/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13691/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2012 15:38 DP  
27/11/2012 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3168/2012 -
20/11/2012 17:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1823/2012 -
08/11/2012 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 940/2012 -
07/11/2012 17:14 S2C  
06/11/2012 11:01 DG  
26/10/2012 11:55 S2C Acórdão nº 3456/2012 -
26/10/2012 11:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1964/2012 -
28/09/2012 11:22 GCHEB  
27/09/2012 07:01 SMPjTC Parecer nº 15214/2012 - indeferimento Pelo indeferimento, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do corrente opinativo.
24/09/2012 08:12 DIJUR Informação nº 3224/2012 -
24/09/2012 08:12 DIJUR Parecer nº 14424/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
20/09/2012 12:16 DEX Informação nº 2101/2012 -
19/09/2012 14:15 DAT Informação CL nº 115/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/09/2012 17:32 DCM Informação nº 1140/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/09/2012 17:30 DAT  
08/09/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13691/2012 -

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